Aires Fernandes Advogados,

Somos especialistas nesta importante área do direito, abrangendo todas as matérias que dizem respeito ao Direito Civil, tanto no âmbito negocial, quanto na prática de atos jurídicos de qualquer natureza, contratos, direito das obrigações, direitos de família, sucessões, condomínio civil ou edilício, direito societário, enfim, atendemos todas as áreas abrangidas pelo direito civil, com amplo apoio técnico a pessoas físicas e jurídicas.

Atuamos prestando assessoria e consultoria em todas as matérias abrangidas pelo direito civil, muito especialmente:

• Direito das obrigações em geral e ações decorrentes;
• Direito de família em geral e litígios decorrentes;
• Direito das sucessões e partilhas;
• Testamentos, desde sua elaboração, inclusive seu reconhecimento legal;
• Transações imobiliárias em geral;
• Atuação envolvendo arbitragem e mediação;
• Pareceres jurídicos;
• Consultoria e assessoria em geral;
• Ações em geral, responsabilidade civil, com reparações/indenizações por danos materiais e morais;
• Mandados de segurança;
• Ações de anulação, revisão e rescisão judicial de contratos.
• Direito Bancário e Operações Financeiras
• Registros Públicos
• Usucapião em todas suas modalidades
• Sucessões/Inventários e arrolamento de bens;
• Ações de natureza possessória, reivindicatória, manutenção de posse, interdito proibitório, usucapião judicial e extrajudicial;
• Atuação em todos os atos decorrentes das relações humanas, tanto no âmbito preventivo, quanto contencioso.

Desde a fundação da Aires Fernandes Advogados detemos vínculo muito forte com este importante segmento da nossa economia, atuando de forma consultiva, preventiva e contenciosa, tanto com pessoas físicas, quanto com empresas, tais como: construtoras e incorporadoras, imobiliárias, corretores, investidores da área imobiliária e adquirentes de imóveis, tanto para investimento, quanto para uso próprio, sempre buscando a melhor solução, sem nos afastarmos da segurança jurídica que este tipo de investimento requer. Nossos serviços, abrangem:

• Assessoria em todas as modalidades de aquisição de imóveis, tais como: compra e venda, permuta, dação em pagamento, doação;
• Due diligence em negócios imobiliários, envolvendo aquisição e permuta de imóveis;
• Atuação em toda e qualquer demanda judicial pertinente a este segmento;
• Elaboração e regularização de contratos em geral, incluindo distrato, rescisão contratual (pela via extrajudicial ou judicial);
• Demandas decorrentes da intermediação (corretagem) de imóveis;
• Ações decorrentes de defeitos e vícios construtivos;
• Ações de despejo e cobrança de aluguéis
• Apoio técnico na locação de imóveis, com levantamento cadastral, redação de contratos e seu registro, se for o caso.
• Usucapião em todas as modalidades legais, tanto pela via extrajudicial, quanto judicial;
• Adjudicação compulsória de imóveis;
• Apoio técnico na retificação de metragens, ângulos e área de imóveis, na fase de registro no competente ofício de imóveis, abrangendo, se for o caso, notificação dos titulares dos imóveis contíguos, com acompanhamento de todas as etapas;
• Apoio técnico no remembramento de imóveis, incluindo acompanhamento no competente registro de imóveis.
• Legalização e registro de imóveis edificados ou não;
• Elaboração do memorial de incorporação de empreendimentos imobiliários, abrangendo redação e obtenção de todas as certidões exigidas pela lei, com acompanhamento técnico junto ao competente registro de imóveis;
• Constituição de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias;
• Elaboração da escritura de extinção de condomínio indiviso, com divisão, destinação, instituição e convenção de condomínio edilício, incluindo acompanhamento no competente registro de imóveis.
• Elaboração e registro da escritura de instituição e convenção de condomínio de casas.
• Assessoria na construção de imóveis em regime de contrato de construção por administração, a preço de custo, incluindo redação de contratos, montagem do chamado “Condomínio Fechado”, com suporte em todas as etapas até a conclusão de obra, incluindo regularização do empreendimento.
• Cobrança de contribuições em atraso, decorrentes de contratos de construção em regime de administração (Condomínio Fechado), incluindo adoção das medidas legais cabíveis para realização de leilão da unidade vinculada ao adquirente inadimplente.
• Patrocínio de demandas decorrentes da cobrança/leilão de contratos de construção em regime de administração (Condomínio Fechado);
• Elaboração do memorial descritivo de loteamentos, com apoio técnico para atendimento de todas as etapas legais, visando registro no competente ofício de imóveis.

Nossa especialização neste segmento abrange forte atuação em serviços jurídicos de apoio tanto aos condomínios em geral, quanto aos seus condôminos, destacando-se:

• Redação da Convenção do Condomínio Edilício, eventuais alterações, inclusive apoio na alteração do regimento interno e redação de editais para convocação das Assembleias Gerais de Condôminos;
• Apoio técnico e participação em Assembleias Gerais de Condôminos;
• Redação de notificação dirigida a condôminos infratores, com imposição de multas legais;
• Demandas contra construtoras e incorporadoras decorrentes de defeitos e vícios de construção;
• Notificação de condôminos inadimplentes, com negociação pela via extrajudicial, ou não havendo acordo, execução dos créditos do condomínio;
• Análise de contratos, documentos em geral, emissão de pareceres, orientações, redação de documentos, inclusive adoção de medidas legais na defesa dos interesses do condomínio.