A Aires Fernandes Advogados oferece apoio jurídico nas principais áreas do Direito, tanto no âmbito consultivo e preventivo, quanto contencioso, destacando-se as seguintes:

DIREITO CIVIL

Contratos: Análise, negociação e elaboração das diversas formas contratuais, tais como: compra e venda, permuta e locação de imóveis, cessão de direitos, distrato, instituição e convenção de condomínio, confissão e renegociação de dívidas, financiamento, constituição de garantia hipotecária e alienação fiduciária imóvel, entre outros;

Cobrança Judicial: Execução de títulos executivos extrajudiciais e judiciais, entre outros.

Responsabilidade Civil: Promoção ou defesa em ações no âmbito de indenizações por danos morais e ou materiais sofridos.

Direito de Família: Separação, divórcio, contratos de união estável, dissolução da união estável, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, regulamentação de guarda, tutela, curatela, interdição, retificação de nome, entre outros.

Sucessões: Inventários e partilhas pela via judicial ou extrajudicial, elaboração de minutas de testamento.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria e consultoria jurídica, com apoio na negociação para aquisição/troca de imóveis, seja na modalidade de incorporação imobiliária ou no chamado “Condomínio Fechado” ou “Condomínio de Construção”, com análise da documentação dos imóveis e dos vendedores, redação e legalização da documentação pertinente a imóveis, tais como: escrituras públicas e particulares, retificação de metragens, áreas e demarcação de imóveis, pela via administrativa ou judicial, remembramento e desmembramento de imóveis, adjudicação compulsória, usucapião, divisão amigável ou judicial, extinção de condomínio, usufruto, reintegração ou manutenção de posse, contratos de promessa de compra e venda de imóveis, cessão de direitos decorrentes da promessa de compra e venda, distratos, locação de imóveis, entre outros.

Nossa atuação também se faz presente pela via judicial na cobrança das parcelas do preço dos imóveis, notificações judiciais ou extrajudiciais, ações de cobrança ou rescisão de contratos de promessa de compra e venda amigável ou judicial, ações de despejo em geral e, no caso de condomínios fechados, notificações, preparação e montagem das medidas necessárias ao leilão extrajudicial de condôminos inadimplentes, etc.


DIREITO CONDOMINIAL

Assessoramento jurídico em geral ao síndico, promoção de ações na defesa dos interesses do condomínio, cobranças de encargos em atraso, alterações da convenção de condomínio e do regime interno, acompanhamento em assembléias e reuniões de condomínio


DIREITO DO CONSUMIDOR

Indenização por danos materiais, indenização por danos morais, restituição de valores pagos indevidamente, redução do preço ou troca do produto, revisão contratual nas relações bancárias, renegociação de financiamentos e ou empréstimos, redução de encargos, juros ou multas abusivos, exigência do cumprimento da oferta e propaganda, propaganda enganosa ou abusiva.


DIREITO SOCIETÁRIO

Apoio na constituição de sociedades, redação dos contratos ou estatutos, alterações do contrato social ou estatutos, cessão de quotas sociais, aquisições e vendas de participações em sociedades, incorporação de bens para aumento do capital social, cisão e incorporação de sociedades, dentre outros.


DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesa judicial perante o fisco, promoção de ações para reaver valores exigidos indevidamente.


 


 


 


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